Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:30

Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades

idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:10

Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22

Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

privado do público, cinge-se ao interesse que busca proteger; o direito privado contém normas de interesse
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:18

Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:30

Liminar proíbe duas agências de enviar modelos para o exterior

As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:17

O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados

este de seu legal ministério privado, será tida como arbitrária e deverá ter seu comportamento coibido pelo Judiciário"
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:10

Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
Array Publicado em 2005-01-18T05:00:00+00:00

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 62430

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal

autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

privado do público, cinge-se ao interesse que busca proteger; o direito privado contém normas de interesse

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.

ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.

As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

este de seu legal ministério privado, será tida como arbitrária e deverá ter seu comportamento coibido pelo Judiciário"

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos